Empresas Stock Options para Startups

Stock Options para Startups

Até uns anos atrás, a maior parte da remuneração praticada no mercado era paga em dinheiro, principalmente na forma de salários e bônus. Nas duas últimas décadas, porém, o cenário mudou: o pagamento baseado em Ações e planos de Opções tornaram-se um elemento significativo na remuneração dos colaboradores nas empresas. 

No mercado brasileiro, essa prática existe desde os anos 80, na sua maior parte compondo a remuneração de executivos de grandes companhias em recompensa pelo trabalho e crescimento da empresa durante aquele período. Contudo, na última década percebemos uma mudança nesse cenário e vimos outro tipo de empresa se beneficiando desse recurso para contratar e reter bons talentos: as startups.

Um dos principais desafios de uma startup é a contratação e retenção de talentos. As novas gerações que chegam ao mercado de trabalho vêm com uma ambição diferente, querem trabalhar em uma empresa que está alinhada com o seu propósito, mas que também as possibilite participar do sucesso desses projetos. Os Stock Options suprem exatamente essa necessidade, permitindo que startups atraiam e retenham os melhores talentos, uma vez que esse tipo de bonificação dá a oportunidade desses talentos de serem donos da empresa também.

Nesse artigo vamos abordar principalmente o que são as Stock Options. 

Mas o que são as Stock Options ?

Stock options não são realmente ações da empresa — elas são a oportunidade que um determinado colaborador tem de comprar ações da empresa no futuro, sob um valor previamente acordado – o que chamamos de preço de exercício ou “strike price”. O colaborador, por sua vez, não precisa exercer a compra das ações – o que ocorre, por exemplo, quando o valor de mercado da ação está abaixo do strike price – por isso elas são chamadas de Stock Options ou opções.

Agora que sabemos o que é Stock Options, precisamos definir alguns termos para explicar como elas funcionam:

Vesting

A aquisição progressiva de direitos sobre o negócio é chamado de Vesting, que é o período em que o colaborador(a) gradualmente adquire as opções. Por exemplo, se um colaborador recebe 1000 opções com um Vesting de 4 anos (contabilizadas anualmente), a cada ano que passar ele adquirirá 250 opções. Esse instrumento contratual busca garantir que a participação dos fundadores e colaboradores da startup seja compatível com o nível de envolvimento que estes tiveram no crescimento e sucesso da empresa. 

Cliff

Alguns contratos de Stock Options podem ser complementados com uma cláusula de Cliff, que estabelece um tempo mínimo de colaboração para que o beneficiário tenha o direito às opções. Por  exemplo, no caso apresentado acima, se o colaborador tivesse um Cliff de dois anos ele só poderia adquirir as suas opções após esse período. Ou seja, no primeiro ano que se passou ele não iria adquirir nenhuma opção e no segundo ano, após o fim da carência, ele iria adquirir 500 opções relativas aos dois anos que se passaram. Se o colaborador se desligar da startup antes de cumprir essa carência, ele estará abrindo mão do seu direito de ser sócio.    

Strike Price

O Strike Price é o preço para o colaborador exercer as suas Stock Options e adquirir as ações da startup. Trata-se de um valor predeterminado no próprio contrato de Stock Options. 

Explicando como funciona as Stock Options para as startups

As Stock Options são uma forma de remuneração variável e também de retenção de talentos, elas servem para que os fundadores dividam a empresa com quem realmente está no mesmo barco que eles.

Normalmente o plano de Stock Options é apresentado para o colaborador junto com a sua carta de oferta. Nele  poderá encontrar todos os detalhes sobre o plano de incentivo que a empresa está propondo, bem como:

  • A quantidade de Stock Options outorgadas
  • O Strike price
  • Calendário de Vesting e Cliff: em geral startups estabelecem Vesting de 4 a 6 anos, com Cliff de 12 a 18 meses

As Stock Options possuem ainda algumas particularidades que valem a pena destacar:

As Stock Options possuem uma natureza jurídica controvertida. Ou seja, há uma dúvida se devem ser caracterizadas como parte da remuneração do colaborador ou se seu caráter é puramente mercantil. No primeiro caso, seriam tributadas como salário, com incidência de todos os tributos aplicáveis. No segundo caso, seriam tributadas como uma operação de ganho de capital normal, com incidência apenas do imposto de renda. As duas teses têm sido disputadas tanto em tribunais administrativos quanto judiciais. É  bastante defensável a sua caracterização como natureza mercantil, mas mesmo assim a operação não está isenta de riscos.

Como fazemos aqui no Basement

Por aqui os nossos colaboradores têm direito a Stock Options na empresa, e a divisão é feita de acordo com o nível de senioridade, performance e alinhamento com a cultura. A apresentação do contrato de Stock Options é feita no momento da contratação, junto com a carta de oferta. (baixe aqui nosso modelo de carta de oferta)


Depois disso todos os colaboradores recebem suas Stock Options digitalmente, é um momento bastante esperado por muitos onde um ritual de celebração acontece. Depois de aceitas pelo colaborador, eles conseguem acompanhar a evolução das Stocks Options como no dashboard abaixo:

Stock Options

Assim como nossos colaboradores, esse painel é entregue para os nossos clientes que procuram uma forma mais moderna de oferecer um Plano de Stock Options para seus times. De forma digitalizada, fundadores nunca perdem o controle sobre as Stock Options que já distribuíram e a quantidade disponível para atrair novos talentos, mantendo a boa governança da empresa com o devido cuidado ao cap table. Por sua vez os colaboradores conseguem a qualquer momento verificar quantas Stock Options possuem, acompanhar seus calendários de Vesting e Cliff e acessar o seu contrato de outorga.

Temos como missão empoderar as empresas na gestão da sua governança e ajudá-las a crescer de forma sustentável, através do gerenciamento digital de cap tables, investimentos, Stock Options e relação com investidores. 


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